Depois de um falecimento, uma das maiores dúvidas é: quem precisa constar no inventário e quem tem direito à herança? O inventário é o...

O processo de inventário é uma etapa indispensável após o falecimento de uma pessoa para que os bens deixados sejam devidamente...

O presente texto visa a analisar criticamente uma confluência de práticas no setor automotivo brasileiro que suscitam sérias preocupações...

Não é novidade para ninguém que respira o ar (poluído) de Manaus: nosso trânsito é um espetáculo diário de incompetência e perigo,...

O direito está sempre em movimento, e as decisões dos tribunais superiores frequentemente geram importantes debates na sociedade....

Com o objetivo de desestimular a propositura de ações judiciais, tem-se observado, por parte dos tribunais – especialmente os superiores...

Imagine a seguinte situação: você precisa pagar o IPVA do seu veículo e, buscando informações online, encontra um site que parece...

Ao desistir de um voo, o passageiro tem direito a reembolso, cujas condições variam conforme diferentes previsões legais e normativas: a...

Manaus/AM – A.M. Pires moveu uma ação judicial contra a Drogarias Farmabem Ltda após ter seus pertences furtados no estacionamento da...

A justiça amazonense anulou uma cobrança de R$ 5.825,44 , feita pelo Banco PAN S.A e ainda o condenou a pagar R$ 4.000,00 à consumidora....

A justiça amazonense anulou a cobrança de R$ 12.542,42 feita pela Amazonas Energia e negou o pedido da empresa para receber esse valor. A...

Se você já se sentiu perdido em meio a tantos termos complicados em um processo judicial, você não está sozinho! A seção 'Juridiquês para...

O TJAM, em diversas oportunidades já se posicionou a favor dos consumidores, isto é, condenando a companhia aérea a indenizar o consumidor.

a falha na prestação do serviço (Overbooking), independe de demonstração de culpa, gera o dever de a companhia aérea indenizar o consumidor

Tem acontecido, entre diversas empresas aéreas, a alteração do voo sem aviso prévio ao consumidor, o que configura prática abusiva por...